Homossexuais vítimas de assédio moral devem denunciar a prática, alerta advogada

Assédio moral deve ser denunciado, defende advogada

Pode começar com brincadeiras, insinuações e evoluir para situações constrangedoras e discriminatórias. Esta é a realidade vivenciada por muitos homossexuais no ambiente de trabalho. A advogada Chyntia Barcellos, vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, explica que situações como esta podem ser enquadradas como assédio moral.

“Quando se tem a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, estamos lidando com o assédio moral, caracterizado pelas condutas negativas dos chefes ou colegas no ambiente de trabalho. Este acarreta diversos prejuízos ao empregado, podendo levá-lo inclusive a desistir do emprego”, explica a especialista.

Ela acrescenta que qualquer pessoa pode estar sujeita ao assédio, contudo, pontua que os homossexuais estão entre os principais afetados. Além disso, destaca que, por medo do desemprego, muitos passam por tais situações calados, o que torna a realidade ainda mais preocupante.

“A humilhação repetitiva interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais. O assédio moral ocasiona graves danos à sua saúde física e mental, pode evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte. Trata-se de um risco invisível, porém concreto nas relações e condições de trabalho. Daí vem a importância de denunciar tais casos”, alerta Chyntia.

A especialista ainda lembra de outros grupo bastante sujeito ao assédio moral: os portadores de HIV. “Denúncias desta natureza são muito comuns. Há casos em que o portador chega a ser demitido por ser considerado uma ‘ameaça’ aos demais. Vale lembrar que ninguém pode ser submetido aos testes de AIDS compulsoriamente. Estes deverão ser usados exclusivamente para fins diagnósticos, para controle de transfusões e transplantes, e estudos epidemiológicos, nunca para qualquer tipo de controle de pessoas ou populações”, explica.

Chyntia faz questão de enfatizar que assédio moral é crime. “O combate de forma eficaz ao assédio no trabalho exige o envolvimento de diferentes atores sociais, como sindicatos, advogados, médicos do trabalho, profissionais de saúde e outros. São passos iniciais para um ambiente de trabalho saneado de violências e que seja sinônimo de cidadania”, arremata.