Mundo gay

Estados Unidos vivem onda legal irrefreável em prol do casamento gay

Os advogados de ambos os lados do debate em torno do casamento gay previam que a decisão do último mês de junho da Suprema Corte dos EUA, que derrubou parte da proibição federal ao casamento gay, iria abrir um caminho para outros estados avançarem. E o tempo mostrou que eles estavam certos em sua previsão. 

Nos seis meses desde a decisão, o número de estados que permitem o casamento gay saltou de 12 a 18. Os juízes do Novo México, de Ohio e, mais surpreendentemente, do superconservador e mórmon Utah, decidiram em favor da união homossexual recentemente. 

A questão será discutida nos tribunais federais de apelação em Utah e também no estado de Nevada, encaminhando o assunto na direção da Suprema Corte dos Estados Unidos. A decisão em Ohio, que reconheceu as uniões entre o mesmo sexo em atestados de óbito, será igualmente alvo de apelação na Justiça. 

Essa série de decisões judiciais provoca uma pergunta: Quando a Suprema Corte vai intervir na situação e resolvê-la para o bem? A resposta não é simples. 

Os processos que estão no caminho da Suprema Corte diferem pouco de outro que juízes se recusaram a ouvir em junho. O caso, iniciado na Califórnia, era relacionado à emenda constitucional que define o casamento como ação feita entre um homem e uma mulher. 

Se os juízes tivessem agido na ocasião, teriam derrubado a proibição do casamento entre homossexuais em todo o país. Esse aspecto indica para alguns juristas que a Suprema Corte não vai se ocupar tão cedo novamente desta questão. 

De certa forma, os juízes passaram essa responsabilidade para os estados, na opinião dos especialistas. Os juristas destacam os termos usados na decisão de junho sobre a Lei de Defesa do Casamento. Para eles, a linguagem conferiu a união homossexual o status de assunto de segunda classe, menos importante que outros. 

Para o professor de Direito e Ciência Política da Universidade de Northwestern Andrew Koppelman, a linguagem deixou claro que as proibições estaduais sobre o casamento gay estão no ponto de serem desafiadas. "A Suprema Corte deu munição para ele questionarem, e eles vão fazer isso”, analisa Koppelman . 

Tanto a opinião favorável da maioria na Suprema Corte, representada pelo juiz Anthony Kennedy, quanto a dissidência, do mordaz Antonin Scalia, apareceram em destaque nos questões judiciais e decisões subsequentes , inclusive em Utah e Ohio. 

Apenas um terço dos americanos se opõem ao casamento gay nos dias de hoje, contra 45% em 2011,de acordo com uma pesquisa de outubro da AP- GfK. Mas 28 estados ainda têm proibições constitucionais relacionadas ao casamento entre o mesmo sexo. Outros quatro estados - Indiana , Pensilvânia , Virgínia Ocidental e Wyoming – o proíbem ,por meio de leis estaduais. 

Advogados e militantes dizem que o casamento gay é a grande questão dos direitos civis para a geração atual, assim como a quebra de barreiras raciais pela população negra foi na década de 60. 

Mais decisões estaduais a favor do casamento gay devem ser tomadas em 2014. A impressão é que se isso aconteceu no ultraconservador Utah pode ocorrer então em qualquer lugar. Especialmente, se for considerado que o estado é sede da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que apesar do abrandamento retórico recente, ainda ensina a seus membros que a homossexualidade é um pecado . 

"A decisão já teve um impacto simbólico", acredita Jon Davidson, diretor da Lambda Legal, que atua em questões legais LGBT . “É o reconhecimento de que as atitudes da nação, do público para o legislativo e deste para o judicial, estão mudando muito rapidamente em todas as partes do país”, completa ele. 

Um juiz federal em Michigan vai ouvir o depoimento de especialistas em fevereiro antes de decidir se vai ou não acabar com proibição constitucional estadual sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nas Virginia, duas ações judiciais avançam, incluindo um processo que está sendo conduzido pela mesma equipe legal que desafiou a proibição da Califórnia. 

Cada proibição do casamento homossexual que vai sendo derrubada causa um efeito dominó, que torna o próximo desafio legal mais fácil, acredita Davidson.

"Brasil cala-se e ratifica atitudes discriminatórias em jogos na Rússia"

Por Vitor Angelo (FOLHA)

O governo brasileiro se calou e ratificou junto com a Rússia o veto a uma referência aos LGBTs que ativistas dos direitos humanos queriam colocar como uma das cláusulas nos Jogos Olímpicos feita pela ONU.  Os russos irão sediar as competições de inverno, em fevereiro de 2014, em Sochi, e os jogos já são alvos de polêmicas.

Para quem não sabe, a Rússia tem uma lei que criminaliza quem promove a homossexualidade, isto é, falar a palavra gay é crime lá e gangues de mafiosos e neonazis têm literalmente caçado e torturado homossexuais com a conivência da polícia e do governo Putin. A situação tem criado muita revolta e protestos no mundo civilizado. Muitos atletas  (gays e héteros) ameaçam com boicote esta Olimpíadas e existe uma movimentação forte dos grupos dos direitos humanos para proteger atletas LGBTs naquele país durante os jogos. O COI e até a Fifa estão pressionando o presidente Vladimir Putin para que a lei anti-gay, como ficou conhecida mundialmente,  seja derrubada.

Esta é uma das formas de cercear esta clara violação dos direitos humanos: a chamada pressão internacional. E ela tentou marcar presença no texto que foi aprovado na última quinta-feira,  26. Esperava-se (países europeus e ONGs LGBTs) que o Brasil, co-autor do texto, pressionasse para que fosse incluído um parágrafo contra a discriminação pela orientação sexual. Mesmo pressionado, o país calou-se. Quem acabou levantando a questão foi a Noruega, mas sem a força necessária de contestação como seria se o aval tivesse partido de nosso país. No fim do debate, acordou-se que uma referência a “todas as formas de discriminação” (que foi incluída no texto) abarcaria os gays.

É verdade que, em alguns poucos e esparsos discursos, o governo de Dilma Rousseff já disse ser contra o preconceito contra orientação sexual.  Sabemos que na prática, ela tem vetado sistematicamente políticas afirmativas para os LGBTs.  Do projeto Escola Sem Homofobia à propaganda de prevenção contra o HIV-Aids com casais do mesmo sexo, ela é implacável em negar cidadania justa para gays, lésbicas, transexuais e bissexuais. Calar-se diante da situação russa, foi mais uma forma de concordar com políticas discriminatórias que – tanto Rússia, em um grau elevadíssimo como o Executivo e o Legislativo brasileiro em outro patamar – já vem praticando faz anos.

Se a covardia e o despreparo do governo Dilma para as questões dos direitos humanos nos desanima (entidades dos direitos de negros, índios, mulheres continuam insatisfeitos com suas negligências e omissões),  existe um movimento de indivíduos (gays e héteros) que questionam o que está acontecendo na Rússia e – pela forma virtual – tentam mostrar sua indignação mandando mensagens ao presidente do comitê olímpico, Thomas Bach.

De qualquer forma, é lamentável o que acontece na Rússia. Um texto superficial aprovado um dia depois que um dos maiores opositores da política anti-gay russa, Alexey Davydov, morreu. O ativista faleceu na quarta-feira, 25, uma grande perda, mas pelo menos foi poupado de tanta obscuridade. Há algo de podre do reino dos czares e o cheiro chegou no nosso país